NR-1 e riscos psicossociais

O que a norma pede

Onde o psicossocial entra

Os fatores psicossociais entraram na NR-1 junto dos fatores ergonômicos, e a norma manda avaliá-los nos termos da NR-17. Muita gente os trata como uma sexta categoria de risco, com avaliação e documento próprios; o texto os coloca dentro do processo de identificação de perigos que a empresa já faz, ligado à avaliação ergonômica preliminar, que é o exame das situações de trabalho que exigem adaptação às características das pessoas.

Os dois documentos

O programa de gerenciamento de riscos tem, no mínimo, inventário de riscos e plano de ação. O inventário reúne as informações mínimas que a norma define, entre elas os perigos identificados, os grupos expostos, a avaliação do risco e os resultados da avaliação de ergonomia feita nos termos da NR-17. O plano de ação indica as medidas que serão introduzidas, aprimoradas ou mantidas, com cronograma e responsáveis definidos, além de formas de acompanhamento e de aferição de resultados.

O que vem depois do plano

A obrigação continua depois que o documento existe. A implementação precisa ser registrada, o desempenho das medidas acompanhado de forma planejada, e a medida corrigida quando o acompanhamento mostrar que ela não está funcionando. A avaliação de riscos se revisa ao menos a cada dois anos, prazo que pode ser maior para quem tem sistema de gestão certificado, e antes disso nas situações que a norma lista, entre elas acidente ou doença relacionada ao trabalho, ineficácia de medida, mudança que altere os riscos e pedido justificado dos trabalhadores ou da CIPA.

O que a empresa deve à equipe

A participação não é só método de trabalho. A norma exige que os trabalhadores participem do processo, que sejam consultados quanto à percepção dos riscos, e que sejam comunicados dos riscos consolidados no inventário e das medidas previstas no plano de ação. Sobre participação, o Ministério indicou que a análise fiscal recai sobre a demonstração de participação efetiva e contínua.

O que a fiscalização examina

O Ministério do Trabalho e Emprego afirmou que não cabe ao auditor impor metodologia, e que até aquele momento não havia previsão de checklist nacional para este tema. Segundo o mesmo documento, o que a empresa precisa demonstrar é coerência entre a metodologia adotada, os critérios definidos, a realidade das atividades, os riscos avaliados e as medidas implementadas.

O que acontece com o que as pessoas dizem

Como a Analítica trabalha

A avaliação olha o trabalho, e chega até ele conversando com quem executa. No trabalho da Analítica, o que cada pessoa diz não volta para a empresa com nome. O material entregue descreve situações de trabalho e fatores de risco, sem identificar quem falou o quê e sem opinião sobre o estado de saúde de ninguém. Em equipes pequenas, uma situação pode identificar alguém mesmo sem nome, e a apresentação dos resultados é feita com esse cuidado. O guia oficial do Ministério também trata o anonimato como cuidado importante nesse tipo de levantamento.

Dados pessoais

O contrato define prazo de guarda, quem tem acesso e o que acontece com o material ao final. Quando a coleta envolver informação capaz de identificar pessoas, o enquadramento legal do tratamento é fechado com o jurídico da empresa. Política de privacidade

O que volta para a equipe

A norma exige que a empresa comunique aos trabalhadores os riscos consolidados no inventário e as medidas previstas no plano de ação. Essa devolutiva é da empresa, e a Analítica ajuda a prepará-la.

Se a avaliação encontrar problema

Encontrar fator de risco é o resultado esperado de uma avaliação bem feita, e é isso que abre o plano de ação. O que a empresa precisa, nos dois casos, é ter o que mostrar quando lhe pedirem: o processo percorrido, os critérios usados e o que decidiu fazer com o resultado.

Onde a Analítica entra, e onde não entra

O que conduzimos

A identificação e a avaliação dos fatores de risco psicossociais, e a construção do plano de ação na parte que toca a organização do trabalho. A entrega inclui os critérios usados e o caminho percorrido, escritos de forma que quem cuida do gerenciamento de riscos na empresa consiga incorporá-los ao processo que já conduz. Documentar esses critérios é obrigação da empresa pela própria norma, e a entrega é feita pensando nisso.

O que não fazemos

A responsabilidade pelo gerenciamento de riscos é da empresa, e contratar consultoria não transfere essa responsabilidade. A Analítica não assina o programa de gerenciamento de riscos, que cobre também agentes físicos, químicos e biológicos e envolve avaliação quantitativa e limites de exposição. O que entregamos não é, por si, a avaliação ergonômica preliminar nem o inventário de riscos da empresa: é o material para que ela os produza. Não fazemos avaliação clínica de trabalhador nem emitimos documento sobre pessoas. E não vendemos conformidade, porque nenhum trabalho de avaliação garante o resultado de uma fiscalização, que depende também do que a empresa faz com o que recebeu.

Como conduzimos

Método

A avaliação começa por entender como as atividades são executadas naquela empresa. Combinamos a leitura dos dados que a empresa já tem, observação das situações de trabalho, conversa com quem executa e, quando faz sentido para a atividade, pesquisa padronizada. A escolha do caminho vem da atividade e do porte. Os critérios de avaliação ficam registrados junto com o resultado, porque a norma obriga a empresa a documentá-los.

Quando o trabalho pede mais

A NR-17 prevê uma análise ergonômica do trabalho, mais aprofundada, nas situações que ela lista, entre elas quando as medidas adotadas não se mostram suficientes ou quando a análise de um acidente ou de uma doença aponta a organização do trabalho. Se a avaliação indicar esse caminho, a empresa é avisada.